Processo 285021/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2012 09:44
Autuado em 04/05/2012 09:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2782/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2782/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2782/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Servidor DARLENE CESARIA BORTOLOTTO PABLOS RODRIGUES
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Procuradores: LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/05/12)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6710/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2782/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8473/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:01 DP  
26/09/2013 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1607/2013 -
26/09/2013 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6710/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5468/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14105/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5871/2013 -
20/08/2013 13:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3717/2013 -
23/07/2013 20:55 S1C Acórdão nº 2782/2013 -
23/07/2013 20:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2204/2013 -
23/07/2013 20:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2155/2013 -
13/05/2013 13:17 GACAC  
10/05/2013 10:56 SMPjTC Parecer nº 6288/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
07/05/2013 08:43 DP Informação nº 8052/2013 -
07/05/2012 14:28 DICAP Parecer nº 9540/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/05/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8473/2012 -

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